CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – MAIO DE 2024
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas, em primeira convocação, na sede do Consórcio Público, situada à Avenida Henriqueto Cardinali, nº 931, Bairro Varginha, na cidade de Itajubá/MG, reuniram-se os Prefeitos dos municípios consorciados, quais sejam: Carlos Alberto Morais, Prefeito de Brasópolis; Edivaldo José Bitencourt, Prefeito de Wenceslau Braz; Ricardo Martins de Araújo, Prefeito de Piranguçu; Camilo Alberto Ribeiro da Silva, Prefeito de Marmelópolis; Paulo Sérgio da Silva, Prefeito de São José do Alegre; Christian Gonçalves Tiburzio e Silva, Prefeito de Itajubá; Nilson Gonçalves Trindade, Prefeito de Sapucaí Mirim; Helena Maria Silveira, Prefeita de Piranguinho; Rogilson Aparecido Marques Nogueira, Prefeito de Consolação; Luiz Fernando Rosa de Castro, Prefeito de Conceição dos Ouros; Josimar Silva de Freitas, Prefeito de Pedralva; Wander Wilson Chaves, Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; e Edilberto Marques da Cruz, Prefeito de Delfim Moreira, para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, devidamente convocada e entregue pessoalmente aos prefeitos dos municípios consorciados, nos termos do Contrato e Estatuto do CIMASP.
A Assembleia teve como pauta principal a afiliação do Município de Pouso Alegre ao Consórcio, conforme o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Consórcio Público do CIMASP, Cláusula 3ª, referente à autorização legislativa.
Os trabalhos foram presididos pelo Presidente do CIMASP, Sr. Carlos Alberto Morais, que designou a mim, Alexandre Augusto Ramos, para secretariá-lo. Com a palavra, o Presidente cumprimentou a todos e enfatizou a importância da afiliação do Município de Pouso Alegre ao Consórcio.
Em seguida, a matéria foi colocada em votação. Verificou-se a presença do número necessário de municípios para deliberação, não havendo quaisquer ressalvas a serem apreciadas. A proposta foi aprovada por unanimidade, nos seguintes termos: fica aprovada a afiliação do Município de Pouso Alegre ao CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí), com efeitos a partir da data da presente votação.
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deixou a palavra livre aos presentes e, na ausência de manifestações, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Assembleia Geral. Determinou, então, que eu, Alexandre Augusto Ramos, lavrasse a presente ata e providenciasse sua publicação no quadro de avisos da AMASP, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
A presente ata segue assinada por mim, pela Presidência e pelos demais entes consorciados, como sinal de sua aprovação.
Itajubá/MG, 17 de maio de 2024.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.