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Anexos

Data: 24/11/2025

“Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do CIMASP”.

Nº 12

Resolução

Data: 20/09/2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP).

Nº 11

Resolução

Data: 15/09/2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP). 15 de setembro de 2025

Nº 10

Resolução

Data: 10/09/2025

Abre crédito suplementar no valor de R$ 91.215,30 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP).

Publicado no Diário Oficial em 08/10/2025 na edição: 105

Nº 4

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 25/08/2025

Nº 3

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 19/07/2025

Nº 2

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 12/06/2025

Nº 10

Portaria

Data: 04/06/2025

Nomeia a servidora Mayara Campos Lombardi a exercer o cargo de Médica veterinária a serviço do SIM no CIMASP.

Nº 9

Portaria

Data: 27/05/2025

Dispõe sobre o Regulamento para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí-CIMASP

Nº 7

Portaria

Data: 27/03/2025

Designa o Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para realização de pregões eletrônicos e demais procedimentos licitatórios e dá outras providências no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP

Nº 6

Portaria

Data: 27/03/2025

Designa o Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para realização de pregões eletrônicos e demais procedimentos licitatórios e dá outras providências no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP

Nº 8

Portaria

Data: 12/03/2025

Regulamenta a dispensa eletrônica de licitação, nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 5

Portaria

Data: 12/03/2025

Regulamenta a dispensa eletrônica de licitação, nos termos do disposto nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Nº 4

Portaria

Data: 12/02/2025

Designa o Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio para realização de pregões eletrônicos e demais procedimentos licitatórios e dá outras providências no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP

Nº 3

Portaria

Data: 11/02/2025

ESTABELECE NORMAS PARA COMPRA DIRETA

Nº 1

Portaria

Data: 29/01/2025

Portaria 001/2025 - Nomeia Alexandre Sec Executivo

Nº 1

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 02/01/2025

ATA DE POSSE 2025 REGISTRADA

Nº 1

Termo de Posse

Data: 02/01/2025

TERMO DE POSSE DA DIRETORIA DO CIMASP – 2025

Nº 4

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 20/12/2024

Nº 3

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 25/10/2024

Nº 17

Portaria

Data: 23/08/2024

PORTARIA 017/2024

Nº 2

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 22/07/2024

Nº 9

Portaria

Data: 12/07/2024

PORTARIA 009/2024

Nº 1

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 17/05/2024

Nº 5

Portaria

Data: 09/01/2024

PORTARIA 005/2024

Nº 1

Termo de Posse

Data: 09/01/2024

Termo de Posse

Nº 4

Portaria

Data: 05/01/2024

PORTARIA 004/2024

Nº 1

Termo de Posse

Data: 05/01/2024

TERMO DE POSSE CIMASP

Nº 2

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 08/12/2023

ATA da Assembleia Geral Ordinária do CIMASP - TERMO DE POSSE

Nº 2a

ATA DE ASSEMBLÉIA

Data: 08/12/2023

ATA DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA CIMASP

Nº 2

Regulamento

Data: 06/12/2023

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES A ÁREA GEOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS AO CIMASP.

Nº 7

Instruções de Trabalho

Data: 19/10/2023

Instrução de Trabalho n° 07 que dispõe sobre o Controle de Mapas Estatísticos

Nº 1

Termo de Credenciamento

Data: 13/09/2023

Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços de Laboratórios de Análises Laboratoriais em Amostras Oficiais de Alimentos e Água, para atender os Estabelecimentos Locais Registrados no Serviço de Inspeção Municipal(SIM) dos Municípios Consorciados.

Nº 4444

Decreto

Vínculos

Data: 25/07/2023

Revoga o Decreto n° 4.328 de 26 de Janeiro de 2022 e Regulamenta a Lei n° 1552, de 19 de Maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Nº 62

Decreto

Vínculos

Data: 19/07/2023

Revoga Decreto n° 97 de 28 de abril de 2022 e regulamenta as Leis n° 938 de 03 de março de 2011 e a Lei n° 1391, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Nº 10

Instruções de Trabalho

Data: 03/07/2023

Instrução de Trabalho n° 10 que dispõe sobre os o Cálculo sobre a Determinação do Risco Estimado do Estabelecimento sobre a Inspeção Periódica no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 12

Instruções de Trabalho

Data: 29/06/2023

Instrução de Trabalho n° 12 que dispõe sobre os Procedimentos Registro de Produtos e Controle de Rótulo a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 1

Portaria

Data: 29/06/2023

ESTABELECE AS INSTRUÇÕES DE TRABALHO PARA QUE SEJAM UTILIZADAS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SIM/POA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Nº 11

Instruções de Trabalho

Data: 28/06/2023

Instrução de Trabalho n° 11 que dispõe sobre os Procedimentos para Combate a Clandestinidade e Educação Sanitária utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 8

Instruções de Trabalho

Data: 20/06/2023

Instrução de Trabalho n° 08 que dispõe sobre os Procedimentos para Apuração de Fraudes Econômicas em Produtos de Origem Animal a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 6

Instruções de Trabalho

Data: 20/06/2023

Instrução de Trabalho n° 06 que dispõe sobre os Procedimentos para Apuração de Infração: Autuação de Processos Administrativos utilizada pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 5

Instruções de Trabalho

Data: 19/06/2023

Instrução de Trabalho n° 05 que dispõe sobre as Características para Reprodução do Carimbo de Inspeção estabelecidas pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 4

Instruções de Trabalho

Data: 19/06/2023

Instrução de Trabalho n° 04 que dispõe sobre as instruções para Análise de Rotulagem pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 3

Instruções de Trabalho

Data: 19/06/2023

Instrução de Trabalho n° 03 que dipõe sobre as instruções para Ánalises Laboratoriais utilizadas pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 9

Instruções de Trabalho

Data: 16/06/2023

Instrução de Trabalho n° 09 que dispõe sobre os Procedimentos para construção, aplicação de Programas de Autocontrole em estabelecimentos aderidos ao Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 2

Instruções de Trabalho

Data: 15/06/2023

Instrução de Trabalho n° 02 que dispõe sobre as instruções de Registro de Estabelecimentos no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 1

Instruções de Trabalho

Data: 31/05/2023

Instrução de Trabalho n° 01 que dispõe sobre o processo de Gestão de Documentos no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Nº 1552

Lei Ordinária

Situação: Regulamentada

Vínculos

Data: 19/05/2023

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Delfim Moreira-MG e da outras providências.

Nº 2798

Protocolo de Intenção

Data: 14/04/2023

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Cachoeira de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Nº 1391

Lei Ordinária

Situação: Regulamentada

Vínculos

Data: 28/03/2023