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PORTARIA 017/2024

PORTARIA 009/2024

PORTARIA 005/2024

Termo de Posse

PORTARIA 004/2024

TERMO DE POSSE CIMASP

ATA DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA CIMASP

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NOS ESTABELECIMENTOS PERTENCENTES A ÁREA GEOGRÁFICA DOS MUNICÍPIOS SIGNATÁRIOS AO CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 07 que dispõe sobre o Controle de Mapas Estatísticos

Credenciamento de Empresa Prestadora de Serviços de Laboratórios de Análises Laboratoriais em Amostras Oficiais de Alimentos e Água, para atender os Estabelecimentos Locais Registrados no Serviço de Inspeção Municipal(SIM) dos Municípios Consorciados.

Revoga o Decreto n° 4.328 de 26 de Janeiro de 2022 e Regulamenta a Lei n° 1552, de 19 de Maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Revoga Decreto n° 97 de 28 de abril de 2022 e regulamenta as Leis n° 938 de 03 de março de 2011 e a Lei n° 1391, de 28 de março de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Instrução de Trabalho n° 10 que dispõe sobre os o Cálculo sobre a Determinação do Risco Estimado do Estabelecimento sobre a Inspeção Periódica no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 12 que dispõe sobre os Procedimentos Registro de Produtos e Controle de Rótulo a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

ESTABELECE AS INSTRUÇÕES DE TRABALHO PARA QUE SEJAM UTILIZADAS PELOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO SIM/POA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Instrução de Trabalho n° 11 que dispõe sobre os Procedimentos para Combate a Clandestinidade e Educação Sanitária utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 08 que dispõe sobre os Procedimentos para Apuração de Fraudes Econômicas em Produtos de Origem Animal a serem utilizados pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 06 que dispõe sobre os Procedimentos para Apuração de Infração: Autuação de Processos Administrativos utilizada pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 05 que dispõe sobre as Características para Reprodução do Carimbo de Inspeção estabelecidas pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 04 que dispõe sobre as instruções para Análise de Rotulagem pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 03 que dipõe sobre as instruções para Ánalises Laboratoriais utilizadas pelo Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 09 que dispõe sobre os Procedimentos para construção, aplicação de Programas de Autocontrole em estabelecimentos aderidos ao Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 02 que dispõe sobre as instruções de Registro de Estabelecimentos no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Instrução de Trabalho n° 01 que dispõe sobre o processo de Gestão de Documentos no Serviço de Inspeção do SIM-CIMASP.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Delfim Moreira-MG e da outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Cachoeira de Minas no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS -MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal n°1.625/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Maria da Fé no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal n°542/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Wenceslau Braz no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal n° 928/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Conceição das Pedras no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP

Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal no âmbito do CIMASP

Nomeia Empregado Público Temporário Aprovado em Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências

Homologa e Torna Público o Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2022 para Contratação Temporária de Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário no âmbito do CIMASP

Altera a Lei Municipal nº. 1345/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Delfim Moreira no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal nº. Lei nº 868 de 15/07/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Marmelópolis no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP

Altera a Lei Municipal n°868/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Marmelópolis no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal n°1.051/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Piranguçu no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal n°1.114/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de São José do Alegre no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal n°1.174/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Sapucaí- Mirim no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Altera a Lei Municipal nº. 1301/2021 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Brazópolis no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Dispõe sobre a autorização de filiação do Município de Cristina e pagamento de contribuição à AMASP-Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí e autoriza a participação do Município no CIMASP Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí.

Altera a Lei Municipal n°1.307/2014 que Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Piranguinho no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP.

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de Avaliação para a escolha de ocupante temporário de emprego público do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP

Dispõe sobre a Inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal do município de Itajubá e dá outras providências

Cria a Secretaria municipal da Agricultura, pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, atribui competências, define o quadro de servidores e da outras providências.

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA - ATA DO PROTOCOLO DE INTENÇÃO

TERMO ADITIVO 001 - INCLUSÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DOS EMPREGOS PÚBLICOS, E ATUALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO.

Dispõe sobre o regulamento de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e dá outras providências

Estabelece normas para expedição do título de registro fornecido pelo serviço de inspeção municipal de Delfim Moreira e institui no município o selo de Inspeção Municipal - SIM