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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2, 01 DE JUNHO DE 2022 Homologa e Torna Público o Resultado do Processo Seletivo Simplificado nº. 01/2022 para Contratação Temporária de Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário no âmbito do CIMASP 01/06/2022 2063
PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1359, 19 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº. 1301/2021 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Brazópolis no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP. 19/05/2022 2030
PROTOCOLO DE INTENÇÃO Nº 1489, 31 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº. 1345/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Delfim Moreira no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP. 31/05/2022 1971
PORTARIA Nº 4, 02 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal no âmbito do CIMASP 02/06/2022 1954
LEI ORDINÁRIA Nº 1012, 31 DE MAIO DE 2022 Altera a Lei Municipal nº. Lei nº 868 de 15/07/2014 que dispõe sobre a autorização para a participação do município de Marmelópolis no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí – CIMASP 31/05/2022 1735
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e execução dos Programas de Autocontrole pelos estabelecimentos registrados Serviço no de Inspeção Municipal executado pelo SIM/CIMASP. 27/02/2026 21
PORTARIA Nº 12, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre procedimentos de habilitação e desabilitação ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA - no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIMASP. 27/02/2026 22
PORTARIA Nº 11, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre as competências, atribuições, funções, deveres e direitos do Coordenador do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIMASP. 27/02/2026 21
PORTARIA Nº 10, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para prevenção e mitigação de conflitos de interesses no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal executado pelo CIMASP 27/02/2026 12
PORTARIA Nº 9, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o Programa de Capacitação da Equipe de Médicos Veterinários servidores do SIM/CIMASP para o exercício de 2026. 27/02/2026 18
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