Ir para o conteúdo
CIMASP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Acompanhe
Telefone
(35) 3622-4211
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, 16 DE JUNHO DE 2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE , O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2021 996
DECRETO Nº 2238, 21 DE OUTUBRO DE 2019 ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM E INSTITUI NO MUNICÍPIO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 21/10/2019 926
LEI ORDINÁRIA Nº 656, 03 DE JULHO DE 2019 CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2019 918
DECRETO Nº 577, 29 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PIRANGUÇU E INSTITUI NO MUNICÍPIO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - PAL - SIM/PIR 29/09/2021 905
LEI ORDINÁRIA Nº 1357, 21 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM - E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/10/2019 899
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 15, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal no âmbito do CIMASP”. 24/11/2025 82
RESOLUÇÃO Nº 12, 20 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito suplementar no valor de R$ 29.000,00 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP). 20/09/2025 57
RESOLUÇÃO Nº 11, 15 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP). 15 de setembro de 2025 15/09/2025 129
RESOLUÇÃO Nº 10, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito suplementar no valor de R$ 91.215,30 às dotações do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí (CIMASP). 10/09/2025 135
ATA DE ASSEMBLÉIA Nº 4, 25 DE AGOSTO DE 2025 ATA da Assembleia Geral Ordinária do CIMASP 25/08/2025 59
Estatísticas
Seta